Até 1959, o ensino formal da língua portuguesa no Brasil era bastante heterogêneo e despadronizado. Não havia a unificação de terminologias, e cada um poderia, a rigor, usar o nome que quisesse, bem como classificar os ensinamentos conforme bem entendesse. A Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB), instituída pela Portaria Ministerial 36 de 28 de janeiro de 1959, veio para uniformizar e organizar o ensino da língua.

O fato é que, apesar de ser apenas uma recomendação do Ministério de Estado da Educação e Cultura, a NGB passou a suprir a necessidade de uniformização de termos gramaticais que circulavam “soltos” no universo escolar até a primeira metade do século XX.

A Nomenclatura repercutiu imediatamente nas práticas pedagógicas dos professores da área e reconfigurou o material didático da época. Para as doutoras em Linguística Lucielma de Oliveira Batista e Tamires de Lima Santiago, o contexto macrossocial foi fundamental para o delineamento do projeto que culminou na elaboração da NGB, cuja unificação também foi fundamental para estabelecer uma nova forma de estruturação do ensino público da matéria.

Nomes das coisas

Após o trabalho de uma comissão formada por filólogos e linguistas renomados, a NGB deu nome às classes gramaticais que a gente conhece.

A nova ordenação divide o ensino da língua em Fonética, Morfologia e Sintaxe. Além disso, sugere o estudo das Figuras de Sintaxe, da Gramática Histórica, Ortografia, Pontuação, Significação das Palavras e Vícios de Linguagem.

Na Fonética, por exemplo, estudam-se fonemas, classificação das vogais e das consoantes, a tonicidade dos vocábulos.

A Morfologia é a parte interessada na estrutura e formação das palavras, nas flexões, classificações e estruturas. Nela estão contidas as classes de palavras (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição).

A Sintaxe aborda a concordância, regência e colocação dos termos nas orações. É onde “mora” a análise sintática, que busca entender as funções dos termos na construção do pensamento de um período (simples ou composto)

A Ortografia está anexada à NGB e diz respeito a: abreviatura, alfabeto, dígrafo, homógrafo e notações léxicas (acento, sinais gráficos e siglas). Dentro dela, também está a Pontuação, com suas aspas, asterisco, colchetes, dois-pontos etc.

Já a Significação das palavras trata dos antônimos, homônimos, sinônimos e do sentido figurado. Os vícios de linguagem são, entre outros, a desagradável cacofonia.

Os alunos e esses nomes “estranhos”

A língua é viva, portanto, não deixou de mudar de lá para cá.

Mais de 60 anos depois, os alunos são cada vez mais resistentes a padrões, nomenclaturas e terminologias impostas “goela abaixo” e demonstram dificuldade com alguns termos cujos nomes são demasiado “estranhos”. Diante desse cenário, o professor se vê em um dilema: insiste na proposta de padronização da nomenclatura ou foca sua atuação em um aprendizado menos rigoroso?

Fato também é que, na maioria das vezes, o que se vê é apenas a manutenção de uma espinha dorsal da NGB nas salas de aula, influenciada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9.394/96 –, pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), adotados a partir do final da década de 1990 e, mais recentemente, pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

As coisas vêm mudando, especialmente admitindo discussões linguísticas como o estudo da Oralidade e a inserção da Análise do Discurso, da Linguística Textual e da Sociolinguística, estas todas supervalorizadas nas provas do Enem.