Dominar o sistema de escrita não é suficiente para estar alfabetizado. Vimos isso nos tópicos anteriores, que explicam ser preciso também tornar-se capaz de ler e escrever textos de diversos gêneros, interpretando e entendendo seu contexto. Esse pensamento também encontra guarida na própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que pretende alinhar as propostas pedagógicas do país que adotam a rota da alfabetização.
Vale destacar que a BNCC não oferece ao professor orientações didáticas e elementos para avaliação. O foco do documento está em “o que ensinar”, pois se concentra na proposição das competências e habilidades essenciais a serem desenvolvidas pelos alunos, deixando a construção do “como ensinar” a cargo das escolas. Mas como trilhar esse caminho? Veremos logo a seguir.
Antes, é preciso lembrar que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a BNCC, que é um documento federal de caráter normativo, deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino e as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas.
O processo de elaboração do documento foi intenso: envolveu contribuições públicas por meio de consultas virtuais e seminários promovidos para discussão. A BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi homologada em dezembro de 2017 (a do Ensino Médio foi homologada um ano depois, em dezembro de 2018).
Resumidamente, a Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todo estudante desenvolva ao longo da escolaridade básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Assim, a BNCC delineia o que é essencial abordar na escola básica, como, por exemplo, garantir o aprendizado do alfabeto e de sua utilidade como código de comunicação, bem como a apropriação do sistema de escrita e de mecanismos de leitura.
Nesse processo, a alfabetização é definida como a principal ação pedagógica do começo do Ensino Fundamental dos 1º e 2º anos. O documento prevê que, ao final do 2º ano, as crianças já devem possuir habilidades relacionadas a leitura e escrita. Numa lógica evolutiva, o processo tem continuidade no 3º ano com ênfase na ortografização.
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