A grafia correta da expressão é usucapião, usocapião ou uso capião? Neste artigo, vamos mostrar como se escreve e qual a origem e o significado da palavra. Vejamos!
Como se escreve?
A forma correta é usucapião. A palavra tem origem no latim usucapio, que significa “adquirir pelo uso”.
De acordo com a Constituição Federal e o Código Civil, o termo indica a aquisição de determinado bem móvel ou imóvel por meio da posse pacífica e ininterrupta. Para que essa situação seja caracterizada, são necessários dois pré-requisitos básicos:
a) A posse, por um determinado lapso de tempo, do bem móvel ou imóvel;
b) A posse contínua e ininterrupta.
Feminino ou masculino?
O substantivo usucapião, segundo o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa (VOLP) da Academia Brasileira de Letras, pode ser usado nos dois gêneros.
Esse entendimento é adotado também pelos dicionários Aulete Digital e Priberam.
Já o Houaiss registra o termo como substantivo feminino apenas. A obra faz, contudo, uma ressalva: “embora não recomendável, também se registra na língua como palavra masculina”.
Palavras derivadas
Vale destacar algumas palavras derivadas do vocábulo em análise:
a) Usucapiente – aquele que está prestes a adquirir ou adquiriu a propriedade de algo por usucapião;
b) Usucapto ou usucapido – algo que foi adquirido por usucapião;
c) Usucapir – o ato ou a ação de adquirir algo por usucapião;
d) Usucapiendo – adjetivo que indica algo que se pretende adquirir por usucapião.
Gostou do texto? Então, vale a pena assistir ao vídeo que fizemos sobre o significado da palavra RECRUDESCER: