A Academia Brasileira de Letras (ABL) é uma instituição que objetiva cultivar a língua portuguesa e a literatura brasileira. Sediada no Rio de Janeiro, é composta por 40 membros efetivos e perpétuos, além de 20 sócios correspondentes estrangeiros.

A finalidade da Casa de Machado de Assis, como também é conhecida, não costuma ser muito clara para grande parte das pessoas comuns, além de a maioria de seus membros serem desconhecidos. Portanto, para ajudar nossos leitores a conhecer melhor essa ilustre instituição, o Clube do Português  preparou este guia esclarecedor, que vai explicar os seguintes tópicos:

  1. Inauguração da ABL e suas instalações
  2. Para que serve a ABL?
  3. Como são eleitos os membros da ABL?
  4. Como a ABL se sustenta?
  5. Quanto ganham os imortais da ABL?
  6. Delegação legal da ABL

Inauguração da ABL e suas instalações

No fim do século XIX, os escritores e políticos Afonso Celso Júnior e José Joaquim de Medeiros e Albuquerque manifestaram o desejo de criação de uma academia literária brasileira que seguisse o modelo da Academia Francesa.

Então, Lúcio Eugênio de Mendonça, advogado e escritor, idealizou a Academia Brasileira de Letras junto aos amigos Machado de Assis e Joaquim Nabuco, escritores já consagrados à época, 

Após várias sessões preparatórias, a ABL foi inaugurada a 20 de julho de 1897, numa sala do museu Pedagogium, à Rua do Passeio, no Centro do Rio de Janeiro. Estavam presentes dezesseis acadêmicos, e os Estatutos foram assinados por Machado de Assis, presidente; Joaquim Nabuco, secretário-geral; Rodrigo Otávio, 1º secretário; Silva Ramos, 2º secretário; e Inglês de Sousa, tesoureiro.

Em 1923, a ABL passou a contar com uma sede própria, a qual funciona até hoje para reuniões regulares e Sessões Solenes, que é a réplica do Petit Trianon de Versailles, no Rio de Janeiro. Doado pelo governo francês à Academia, o prédio foi construído em 1922 para abrigar o pavilhão da França na Exposição Internacional comemorativa do Centenário da Independência do Brasil.

A partir de 20 de julho de 1979, a instituição passou a contar também com o prédio do Palácio Austregésilo de Athayde. Situado ao lado do Petit Trianon, atualmente é espaço para atividades culturais da ABL e sede da Biblioteca Rodolfo Garcia.

Para que serve a ABL?

Com o objetivo de ser uma instituição de trocas intelectuais, a Academia Brasileira de Letras, de acordo com o estatuto, de 1897, tem por fim “a cultura da língua e da literatura nacional”. Isso significa que a língua deve ser cultivada na sua forma culta e padrão, de acordo com a sua expressão literária.

Dentre as funções da ABL, temos:

– editar o VOLP – Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, que é um guia com a grafia correta das palavras, disponível exclusivamente na versão on-line no site da ABL e pelo aplicativo oficial;

– editar o DLP – Dicionário da língua portuguesa, disponível exclusivamente na versão on-line no site da ABL;

– responder a dúvidas relacionadas à norma culta da língua, por meio do serviço on-line e gratuito chamado ABL Responde;

– preservar e divulgar os acervos arquivísticos e museológicos da Memória da ABL, os quais estão relacionados com a história da Academia e com a vida e a obra dos Patronos, Membros Efetivos e Sócios Correspondentes;

– premiar escritores de diferentes gêneros literários, cumprindo a missão de estimular as manifestações culturais nos seus mais variados aspectos;

– realizar e promover eventos culturais, tais como: sessões de cinema, conferências, exposições, leituras dramatizadas, mesas-redondas, seminários, apresentações musicais, peças de teatro, visitas guiadas à sede etc.;

– realizar publicações acadêmicas.

Atualmente, fazem parte de seu acervo as Coleções Afrânio Peixoto, Austregésilo de Athayde e Antônio Morais Silva, além da Revista Brasileira e outras publicações tais como os Anais da ABL e os Discursos Acadêmicos. Nos últimos anos, a ABL também se dedicou a organizar e publicar toda a correspondência de Machado de Assis.

Como são eleitos os membros da ABL?

Os imortais da ABL são escolhidos mediante eleição com voto secreto. Quando um Acadêmico morre, sua cadeira é declarada vaga na Sessão da Saudade, que ocorre na quinta-feira seguinte ao falecimento. A partir desse momento, os interessados possuem um prazo de 2 meses para se candidatarem por meio de carta enviada ao Presidente. A eleição ocorre sessenta dias após a declaração da vaga.

De acordo com o estatuto da Academia Brasileira de Letras, para ser eleito é preciso ser brasileiro nato e ter publicado, em qualquer gênero da literatura, obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livros de valor literário. Também é preciso ter maioria absoluta dos votos.

Apesar de qualquer pessoa com um livro publicado poder se candidatar, os eleitos costumam ser pessoas de destaque na sua área. Também não há como negar que os imortais têm preferência por candidatos que tenham alguma relação de amizade com eles.

Ao fim da eleição, os papéis com os votos são queimados em um caldeirão.

Como a ABL se sustenta?

A ABL se intitula como uma instituição privada sem fins lucrativos. Sua principal fonte de renda são os alugueis de um prédio comercial ao lado de sua sede, além de aplicações financeiras.

Mas, oficialmente, a instituição não comenta suas finanças. “Não temos por que dar essas informações, não somos um órgão público”, declarou o historiador José Murilo de Carvalho, acadêmico e ex-tesoureiro da entidade, para a Veja Rio.

Quanto ganham os imortais da ABL?

Esse também é outro ponto pouco comentado pelos imortais. Divulgações mais recentes na mídia falam de um salário fixo de R$ 3.000 (chamado de “representação”) + R$ 750 a cada conferência de terça-feira + jetom de R$ 1.500 às quintas, podendo chegar até R$ 12.000 mensais. Quem é membro da diretoria ganha mais.

Há ainda benefícios como plano de saúde, funeral e enterro no imponente mausoléu do Cemitério São João Batista, sendo todos eles aplicáveis aos cônjuges.

Durante o período de pandemia de Covid-19, toda a remuneração foi suspensa por tempo indeterminado. Tanto os encontros não estavam ocorrendo como a Academia ficou sem os alugueis que recebia por conta do esvaziamento do Centro e, consequentemente, dos prédios alugados.

Delegação legal da ABL

O decreto n° 726, de 8 de dezembro de 1900, também chamado de Lei Eduardo Ramos, autorizou a dar à Academia instalação em prédio público e a publicar na Imprensa Nacional suas publicações oficiais, reconhecendo a ABL como instituição de utilidade pública. 

Desde então, a ABL tem a responsabilidade e a delegação legal para listar oficialmente, por meio do VOLP, os vocábulos que integram nosso léxico bem como fixar sua grafia, pronúncia, gênero, etc. Esse trabalho tem sido reconhecido sem contestações há muitas e muitas décadas, independentemente de rigidez e técnica jurídica sobre a questão.

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